Quais os principais impactos para o departamento pessoal?

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Quais os principais impactos para o departamento pessoal?

Mensagem por jwalamino em Ter Dez 17, 2013 1:12 pm

A rotina operacional da empresa vai mudar! Fique atento à revisão dos processos:

Férias

As notificações de férias devem ser cadastradas no sistema no devido prazo legal de no mínimo 30 dias para as férias individuais ou 15 dias no caso de férias coletivas. Estas informações serão enviadas para o eSocial e serão evidenciadas caso a prática seja realizada fora de seu devido prazo.
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Contrato de trabalho

Cada uma das etapas do contrato de trabalho, como admissão, prorrogação de experiência e alteração do tipo de contrato de determinado para indeterminado, deverão ser comunicadas ao sistema eSocial.
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Acidentes de Trabalho (CAT)

Os acidentes de trabalho devem ser comunicados no eSocial havendo ou não o afastamento do trabalhador de suas atividades laborais. Caso ocorra o afastamento do colaborador em decorrência do acidente, também deverá ser enviado o evento de afastamento temporário.
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Afastamentos temporários

Os afastamentos temporários do trabalhador, bem como eventuais alterações e prorrogações devem ser enviados ao eSocial. Os retornos ao trabalho, estabilidade ou condição diferenciada de trabalho também precisam ser informados. A prestação de serviços em condições insalubres e/ou perigosas, além da especificação da exposição a fatores de riscos e respectivas medidas de controle irão compor o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário do trabalhador.
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Cargos e Funções

As atividades desempenhadas pelo trabalhador no respectivo vínculo devem ser comunicadas detalhadamente, e serão utilizadas para compor o PPP. As alterações ou encerramento na execução de uma atividade devem ser enviadas ao eSocial também, juntamente com a descrição completa das atividades executadas pelo trabalhador.
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Aviso Prévio/Recisão

Será necessário comunicar no eSocial o evento de aviso prévio e posteriormente o evento da rescisão do contrato ou do cancelamento do aviso prévio, caso aconteça, validando assim os eventos da folha de pagamento ou rescisão do mês.
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Comunicação de Fato Relevante

Anotações como advertências, suspensão disciplinar, aposentadoria por tempo de serviço sem extinção do contrato de trabalho, são eventos relevantes que precisam ser comunicados ao eSocial.
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Obrigações a serem substituídas:
GFIP
CAGED
RAIS
DIRF
Folha de Pagamento
Livro de Registro de Empregado
Comunicação de Acidente de Trabalho
Perfil Profissiográfico Previdenciário
Arquivos eletrônicos entregues à fiscalização (MANAD)
Formulário do seguro desemprego

Revisão dos Processos de RH (Legalidade x Cultura das Empresas):

Admissão x ASO x Cargos e Salários
Rescisão x ASO x APT x API
Férias x Aviso
Riscos trabalho e previdência x insalubridade/periculosidade
NF Terceiro x EFD x eSocial x ECD
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Incidências e Tributações

As verbas que geram remunerações para o funcionário devem ser relacionadas com os códigos da eSocial, onde será definido o grupo de atuação de cada uma.
Além disso, as incidências para outros eventos e tributações para encargos devem estar de acordo com a CLT e convenções coletivas, pois estas informações serão cruzadas com os valores informados nas folhas de pagamento
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Gestão de Cargos e Salários

Os cargos devem corresponder às funções executadas pelos funcionários, de forma que as atividades exercidas sejam equivalentes ao Plano de Cargos e Salários registrado no Ministério do Trabalho
O salário pago a funcionários com o mesmo CBO deve ser equivalente
Remuneração = Mérito/Prêmio
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Legenda

ASO -> Atestado de Saúde Ocupacional
APT-> Aviso prévio trabalhado
API -> Aviso prévio indenizado
EFD -> Escrituração Fiscal Digital
ECD -> Escrituração Contábil Digital


Fonte: http://www.groupsoftware.com.br/esocial/?page_id=14

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jwalamino

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