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O que é eSocial ?

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Mensagem por jwalamino Qua Fev 12, 2014 8:36 am

O que é eSocial ?

O que é eSocial
Novo módulo de escrituração digital para informações de eventos trabalhistas, previdenciários e tributários
EFD-Social, SPED Social ou eFOPAG, como também já foi chamado é um projeto do governo federal, que vai unificar o envio de informações de folha de pagamento e de outras obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias pelo empregador em relação aos seus empregados.

Objetivos do eSocial:
Fluxo único de informações;
Base de dados compartilhada;
Padronização na geração de informações;
Desburocratização e simplificação do sistema tributário;
Maior controle pelo Fisco em relação às contribuições e às obrigações oriundas da relação de trabalho (com ou sem vínculo empregatício), contratação de empresas, aquisição da produção rural, reclamatórias trabalhistas e outros;
Transparência Fiscal.
Como a finalidade é desburocratizar, o projeto vai eliminar as seguintes obrigações acessórias: Livro de Registro de Empregado, Folha de Pagamento, GFIP, RAIS, CAGED, DIRF, CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), Arquivos eletrônicos (Manad), e Formulário de Seguro Desemprego.

Essa ação visa atender com um único arquivo as seguintes entidades: Caixa Ecônomica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, e Receita Federal do Brasil – RFB.

Antes do eSocial
Várias obrigações para atender a diferentes entidades

Com o eSocial
Mesma fonte e mesma informação com visões e formatos diferentes para órgãos diferentes

Produtos do eSocial:
Folha de Pagamento Digital – Escrituração fiscal digital das obrigações previdenciárias e trabalhistas e povoamento de base de dados.
Folha de Pagamento Digital Simplificada – Escrituração Simplificada na Web para pequenos empregadores.
Registro de Eventos Trabalhistas (RET).
Banco de dados com “visão empregado” – Base de dados com visão da vida laboral do empregado e visão do contra-cheque.
DCTF Web – Unificação dos procedimentos no âmbito da RFB de cobrança, parcelamento e certidão negativa.
Portal do Trabalhador – Sistema de consulta das informações de empregados e autônomos.
Sistema de consulta da declaração – Portal do Empregador.
Módulo Reclamatória Trabalhista.
Plano de capacitação e divulgação na sociedade civil.
Atendimento integrado aos órgãos da administração direta federal nas informações previdenciárias e trabalhistas.


Formato eSocial:

Vantagens da nova obrigação:
Quando for implantado em sua totalidade, o eSocial estará disponível para todos os empregadores, pessoas físicas e jurídicas, trazendo diversas vantagens em relação à sistemática atual, tais como:

Atendimento a diversos órgãos do governo com uma única fonte de informações, para o cumprimento das diversas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias atualmente existentes;
Integração dos sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial, possibilitando a automação na transmissão das informações dos empregadores;
Padronização e integração dos cadastros das pessoas físicas e jurídicas no âmbito dos órgãos participantes do projeto;
Retificação da informação mantendo a integridade da folha de pagamento e ao mesmo tempo sem exigir o reprocesso da folha de todos os colaboradores. Fonte GSW

Fonte: http://www.komcorp.com.br/o-que-e-esocial/

Walfrido
https://sites.google.com/site/esocialdiscute/

jwalamino

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